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Garantia:Garantia total Vademecum Jurídico Militar, Comercial, Acadêmico, Previdenciário, Canônico, Histórico, Ambiental, Funerário Edição 2009 - 1300 páginas Livro+CD+Internet VADEMECUM Militar, Comercial, Acadêmico, Previdenciário, Canônico, Histórico, Ambiental, Funerário Autor: Ozéias J. Santos Capa: Flexível 17X24 1300 páginas Edição 2009 Inclui CD-ROM com vasta legislação e Modelos de Petições Parte I LEGISLAÇÃO PÁTRIA FUNDAMENTAL Constituição Federal Emendas Constitucionais Código Civil Código de Processo Civil Código de Processo Civil de 1939 - Artigos em vigor Código Penal Código de Processo Penal Código Comercial Código Tributário Nacional Consolidações das Leis do Trabalho Código Eleitoral Código de Defesa do Consumidor Código de Defesa do Consumidor Bancário Código de Ética do Contabilista Código de Ética Médica Código de Trânsito Brasileiro Código Penal Militar Código de Processo Penal Militar Código de Águas Código Brasileiro de Telecomunicações Código de Pesca Código Florestal Código de Mineração Código da Propriedade Industrial Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto da OAB Estatuto das Cidades Estatuto da Terra Estatuto do Garimpeiro Estatuto do Idoso Estatuto do Torcedor Estatuto dos Militares Parte II LEGISLAÇÃO PÁTRIA COMPLEMENTAR Parte III DOCUMENTOS HISTÓRICOS Código De Hammurabi Lei Das XII Tábuas A Magna Carta Bill of Rights (1689) Declaração de Direitos da Virgínia (1776) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Carta do Atlântico, 14 de Agosto de 1941 Conferência de Dumbarton Oaks Declaração dos Direitos da Criança Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Pacto de San José de Costa Rica 1969 Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948) Declaração da Independência Constituição dos Estados Unidos da América Código de Direito Canônico Constituição de Anderson (Maçonaria) Lei Áurea CONTEÚDO A MAGNA CARTA ATA Nº 757, CFC. CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTABILISTA BILL OF RIGHTS (1689) CARTA DO ATLÂNTICO, 14 DE AGOSTO DE 1941 CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO CÓDIGO DE HAMMURABI CONFERÊNCIA DE DUMBARTON OAKS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CONSTITUIÇÃO DE ANDERSON CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS DECLARAÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS E DEVERES DO HOMEM (1948) DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA VIRGÍNIA (1776) DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DECRETO Nº 2.044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908 Letra de Câmbio e Nota Promissória DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008 Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC DECRETO Nº 22.626, DE 7 DE ABRIL DE 1933 Juros nos contratos DECRETO Nº 24.643, DE 10 DE JULHO DE 1934 Código de Águas DECRETO-LEI Nº 221, DE 28/02/1967 Código de Pesca DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 Código de Mineração DECRETO-LEI Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 Loteamento urbano e responsabilidade do loteador DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969 Alienação Fiduciária DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 Código Penal Militar DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 Código de Processo Penal Militar DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939 Dispositivos do Código de Processo Civil de 1939 - Mantidos em vigor pelo artigo 1.218 do CPC Atual DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 Desapropriação por utilidade pública DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 Lei das Contravenções Penais DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 Código de Processo Penal DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Consolidação das Leis do Trabalho EMENDAS CONSTITUCIONAIS INSTRUÇÃO Nº 17-b, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1980 Parcelamento de imóveis rurais LEI ÁUREA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979 Lei Orgânica da Magistratura Nacional LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990 Inelegibilidade LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999 Emprego das Forças Armadas LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Estatuto da Microempresa LEI DAS XII TÁBUAS LEI Nº 1.060, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1950 Justiça Gratuita LEI Nº 1.533, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951 Mandado de Segurança LEI Nº 3.207, DE 18 DE JULHO DE 1957 Vendedores e Viajantes LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 Código Brasileiro de Telecomunicações LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 883 Direito Financeiro LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 Estatuto da Terra LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 Condomínio e Incorporações LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 Política e Instituições monetárias, bancárias e creditícias LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965 Ação Popular LEI Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965 Mercado de Capitais LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 Código Eleitoral LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Institui o novo Código Florestal LEI Nº 4.886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965 Representante Comercial LEI Nº 4.898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965 Abuso de Autoridade LEI Nº 4.947, DE 6 DE ABRIL DE 1966 Reforma Agrária LEI Nº 5.021, DE 9 DE JUNHO DE 1966 Pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias LEI Nº 5.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966. I mposto sobre Operações Financeiras LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 Código Tributário Nacional LEI Nº 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967 Lei de Imprensa LEI Nº 5.474, DE 18 DEJULHO DE 1968 Duplicatas LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968 Alimentos LEI Nº 5.584, DE 26 DE JUNHO DE 1970 Etc..... |